Confira os Critérios e saiba mais sobre o novo selo para Certificação de Entidades, que está agora em consulta pública!
Em uma época em que as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade estão entre os problemas mais urgentes do nosso planeta, a necessidade de estabelecer um sistema agrícola sustentável nunca foi tão grande. Por isso, o Climate Bonds Standard expandiu seu escopo de Certificação para abranger os novos Critérios de Originação Livre de Desmatamento e Conversão no setor Agrícola (DCF – sigla em inglês). Esta nova Certificação é voltada para entidades agrícolas que adquirem commodities livres de desmatamento e conversão de ecossistemas naturais, abrindo caminho para que se tornem Entidades Certificadas pelo Climate Bonds Standard.
Os Critérios fornecem uma estrutura clara, projetada para orientar as entidades das cadeias de valor agrícola em direção às melhores práticas de fornecimento de comodities livre de desmatamento e conversão.
As cadeias agrícolas são responsáveis por quase 90% do desmatamento/conversão nas últimas décadas, principalmente para atender à demanda por commodities como gado, cacau, café, óleo de palma, papel, celulose e soja, e por isso, é crucial implementar ações transformadoras. Essas atividades, quando malconduzidas, não apenas contribuem significativamente para um incremento nas emissões de gases de efeito estufa, mas também para a alarmante taxa de perda de biodiversidade em todo o mundo. Assegurar que nossas cadeias de suprimento de alimentos estejam livres de desmatamento e conversão de ecossistemas naturais é fundamental para alcançarmos um futuro com segurança climática e deter o declínio da biodiversidade.
Principais componentes dos Critérios
Cronogramas claros e rastreabilidade: Os Critérios estabelecem cronogramas definidos para evitar a entrada de produtos associados ao desmatamento e à conversão nas cadeias de suprimento globais. Eles também oferecem diretrizes rigorosas sobre rastreabilidade, due diligence e reporte, de acordo com a nova Regulamentação da União Europeia (UE) sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). Essa regulamentação restringe o comércio de sete commodities (gado, cacau, café, óleo de palma, soja, borracha e madeira) de e para a UE, se estiverem vinculadas ao desmatamento. Essa abordagem garante a consistência e fornece um plano de ação para que as entidades que visam o mercado da UE atinjam a conformidade de maneira proativa.
Foco no clima, na biodiversidade e na equidade social: Os critérios serão prioritariamente centrados nos impactos climáticos e na biodiversidade, enquanto também incluirão salvaguardas para a equidade social, abrangendo os direitos humanos e os direitos dos povos indígenas.
Elegibilidade e aplicabilidade: Os Critérios são aplicáveis a uma ampla gama de entidades dentro das cadeias de valor agrícola, incluindo todas aquelas envolvidas no fornecimento e processamento de commodities agrícolas. Isso engloba diversos participantes, desde comerciantes, processadores, fabricantes até varejistas, garantindo que uma parte significativa do setor possa obter a Certificação. Os Critérios não se restringem a commodities específicas, abarcando produtos conhecidos por apresentar riscos de desmatamento e conversão, como por exemplo, gado, café, cacau, óleo de palma, papel, celulose e soja. Além disso, estendem-se a outras commodities e produtos agrícolas em todos os níveis de processamento, inclusive aqueles utilizados na alimentação animal.
Cobertura abrangente: Todos os produtos agrícolas derivados das commodities mencionadas, independentemente de seu nível de processamento, estão contemplados pelo escopo destes Critérios. Isso garante que a ferramenta tenha uma ampla aplicação em todo o setor, incluindo produtos altamente processados e aqueles destinados à alimentação animal.
Data de corte: Os Critérios estabelecem que, a partir de 31 de dezembro de 2020, nenhuma atividade de desmatamento ou conversão de ecossistemas naturais deve ocorrer nas cadeias de suprimentos das Entidades Certificadas.
Classificação de risco de origem: São definidos diferentes requisitos de rastreabilidade, due diligence e monitoramento focados em centros de origem de alto risco. Para as commodities que também são cobertas pela EUDR, será adotada a classificação de risco fornecida pela regulamentação, quando estiver disponível. Enquanto isso, para essas e todas as outras commodities, a Climate Bonds fornece uma lista que classifica os países em categorias de alto e baixo risco com base nos dados da Global Forest Watch, sujeitos a revisão e atualizações anuais.
O novo selo de originação DCF
Em paralelo à implementação dos Critérios de Originação Livre de Desmatamento e Conversão no setor Agrícola, a Climate Bonds está introduzindo um novo selo para entidades do setor que se alinhem à tais demandas, indicando conformidade com práticas livres de desmatamento e conversão. Tal selo está sendo lançado para consulta pública juntamente com a introdução do presente Critério. O selo representa a adesão de uma entidade do setor às melhores práticas e oferece garantias de credibilidade e integridade em seus processos de originação livre de desmatamento e conversão.
Antes do lançamento oficial do selo, convidamos todas as partes interessadas a participar do processo de consulta pública. Para fornecer feedback, acesse o link aqui.
Webinar: Um mergulho global nos Critérios de DCF
Junte-se a nós em um webinar global intitulado "Implementando cadeias de valor livres de desmatamento e conversão no setor agrícola sob o Climate Bonds Standard para Certificação de entidades". Este evento, no dia 25 de abril, fornecerá uma visão aprofundada dos Critérios, sua aplicabilidade e o processo de Certificação, oferecendo insights sobre o alinhamento de práticas de originação com metas globais de sustentabilidade. Inscreva-se aqui.
Em breve, promoveremos um webinar dedicado exclusivamente ao Brasil, com convidados especialistas no setor e com foco no contexto regional. Para mais informações, acompanhe nosso LinkedIn regional.
Saiba mais
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A última palavra
O lançamento dos Critérios de DCF, juntamente com a introdução de um novo selo para as Entidades Certificadas, representa um passo crucial em nossa jornada rumo a sistemas agrícolas sustentáveis. Incentivamos todos os envolvidos nas cadeias de valor agrícola a explorar o potencial desses Critérios e a participar da consulta pública sobre o novo selo, contribuindo para um futuro livre de desmatamento e conversão.
Para obter mais informações sobre os Critérios, o processo de Certificação e o próximo webinar, visite nosso site.
Até a próxima,
Climate Bonds.
